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title: Aquisição de Ventiladores Portáteis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257921/aquisicao-de-ventiladores-portateis
language: pt-PT
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# Aquisição de Ventiladores Portáteis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257921/aquisicao-de-ventiladores-portateis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- Preço base: 126 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: []
- N.º do anúncio: 12065/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Ventiladores Portáteis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === 1 /15 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º27/2434/2024 Aquisição de Ventiladores Portáteis 2 /15 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto principal a Aquisição de Ventiladores Portáteis para os Serviços da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e 149/2012 de 12 de julho e 111-B/2017 de 31 de agosto de 2017, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289891100. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Portimão sito no Sítio do Poço Seco, 8500-338 Portimão, com os números de telefone 282450311, e correio eletrónico: concursos@chalgarve.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 09/05/2024. Cláusula 4ª – Fundamentação da não contratualização por Lotes A Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE tem a necessidade de contratualizar a Aquisição de Ventiladores Portáteis para os Serviços da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º do Código dos Contratos Públicos o referido procedimento deveria ser adjudicado por lotes, mas, no entanto, não se afigura viável adotar referida divisão, aduzindo-se, para tanto, os seguintes fundamentos: 2.1. Nos termos e para os efeitos do disp…

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Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417802086.pdf