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title: "Prestação de serviços de limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, Matosinhos e Estaleiros Navais da Azurara"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258012/prestacao-de-servicos-de-limpeza-higienizacao-e-gestao-de-residuos-dos-portos-de
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, Matosinhos e Estaleiros Navais da Azurara

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258012/prestacao-de-servicos-de-limpeza-higienizacao-e-gestao-de-residuos-dos-portos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Prazo de propostas: 22/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-26
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33424/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, Matosinhos e Estaleiros Navais da Azurara

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DCM-167-CPI-2025 LGR PP Norte Matosinhos Azurara_Prog Concurso_revDJ.pdf === 1 PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DCM-167-CPi-2025 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte e Matosinhos e Estaleiro Naval da Azurara. 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRÓNICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da entidade adjudicante sitas na Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇO-BASE: O preço-base é base € 808 740,00 (oitocentos e oito mil, setecentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h59min do 30.º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio ao Serviço das Publicações da União Europeia. A entrega das propostas é efetuada na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL. Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos supra descritos, deve ser encerrado em invólucro opaco e fechado: ▪ No rosto do qual se deve indicar a designação do presente procedimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/248/419928531.pdf