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title: Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258038/acordo-quadro-para-a-selecao-de-fornecedor-no-ambito-do-licenciamento-de-softwar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
- NIF: 502106506
- Preço base: 1 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-26
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33451/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo NIPC: 502106506 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal Médio Tejo Endereço: Convento de São Francisco - Av --- NEXT SECTION --- ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do nº 3 do artigo 256º-A, conforme aplicável] 1 — ....... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ……. (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …... (designação ou referência ao procedimento em causa), e se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) ... b) ... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo NIPC: 502106506 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal Médio Tejo Endereço: Conven…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502106506

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/248/419926806.pdf