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title: "Aquisição de serviço de aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258375/aquisicao-de-servico-de-aluguer-operacional-de-viaturas-ligeiras-por-lotes-na-mo
language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258375/aquisicao-de-servico-de-aluguer-operacional-de-viaturas-ligeiras-por-lotes-na-mo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vagos
- NIF: 506912833
- Preço base: 95 760,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 18:00
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 33085/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimentos.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO para CONCURSO PUBLICO Procedimento nº NAP 04CPN-2025 "| Vagos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público para a aquisição de serviço de aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting. 1. Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto a aquisição do serviço de aluguer operacional de 3 (três) viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos. 2. Entidade pública adjudicante A entidade pública contratante é o Município de Vagos, sita Rua da Saudade, 3840- 420 Vagos, com o número de telefone 234799600, endereço eletrónico aprovisionamento@cm-vagos.pt e plataforma eletrónica de contratação pública com endereço www.vortalgov.pt. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar e a autorização de início de procedimento, foi tomada, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal datada de 17 de dezembro de 2025, de acordo com o previsto no nº 1 do artigo 36º do Código dos Contratos Públicos, com as subsequentes alterações, na sua atual redação. 4. Fundamento da escolha de concurso público A escolha do procedimento de concurso público fundamenta-se estritamente em critérios de valor, nomeadamente em função do preço base total estimado de 95.760.00 €, infra referido no ponto 5, ao abrigo e nos termos da alínea b) do nº1 do artigo 20º do CCP que permite a consulta ao mercado para a celebração de contratos de valor inferior ao limiar referido na alíneas c) do nº 3 do artigo 474º do CCP, no valor atual de 221.000,00 €. 5. Preço base 5.1. O preço base total é de 95.760.00 € (noventa e cinco mil setecentos e sessenta euros), a acrescer de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido, valor este que é preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar. 5.1.1 Serão excluídas as propostas apresentadas…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506912833

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419912752.pdf