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title: Substituição de Areias dos Filtros da ETA de Morgavel
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# Substituição de Areias dos Filtros da ETA de Morgavel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258376/substituicao-de-areias-dos-filtros-da-eta-de-morgavel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Santo André, SA
- NIF: 505600005
- Preço base: 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026, 18:00
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Areia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33086/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de Areias dos Filtros da ETA de Morgavel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_j1g3c8hAo3/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_24.pdf === ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. CP 24/DIN-MAN/25 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA “SUBSTITUIÇÃO DE AREIA DOS FILTROS DA ETA DE MORGAVEL” CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO DE 2025 MARIA DE FÁTIMA LEOCÁDIO VIEGAS Assinado de forma digital por MARIA DE FÁTIMA LEOCÁDIO VIEGAS Dados: 2025.12.15 15:04:33 Z Página 1/31 CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de bens e serviços para a substituição de meios filtrantes (areias) da ETA de Morgavel. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo adjudicatário. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela entidade adjudicante nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no Página 2/31 n.º 1 da presente cláusula. Cláusula 3.ª Prazo contratual O contrato inicia-se com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505600005

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214211000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419886728.pdf