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title: Aquisição de serviços veterinários para animais de companhia
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# Aquisição de serviços veterinários para animais de companhia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258380/aquisicao-de-servicos-veterinarios-para-animais-de-companhia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Serviços de veterinária
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33090/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços veterinários para animais de companhia

## Extracto do anúncio

Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4621-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/9 Concurso Público – “Aquisição de Serviços Veterinários para Animais de Companhia” – Ano de 2026 - alínea b) do n.º 1 do art.º 20º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro na atual redação, doravante Código dos Contratos Públicos PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO I Disposições gerais Artigo1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços veterinários para animais de companhia. 2. O valor máximo contratual (preço base) será de 40.000,00€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Lousada, situada na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro – Silvares – 4621-695 Lousada (Divisão de Gestão Financeira – Secção de Aprovisionamento), com o número de telefone 255820500 e e-mail aprovisionamento@cm-lousada.pt. Artigo 3.º Concorrentes 1. Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e satisfaçam as condições definidas nos artigos 6.º a 10.º deste Programa de Concurso. 2. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, obedecendo ao disposto no artigo 54.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Critério de adjudicação O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo como avaliação do preço o único aspeto da execução do contrato a celebrar (alínea b) do n.º1 do art.º 74º do Código dos Contratos Públicos, de acordo com as cláusulas técnicas anexas ao caderno de encargos. Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4621-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 2/9 Artigo 5.º Critério de desempate entre propostas Nos termos do estipulado na alínea c) do nº 5 do art.º 74 do Código dos Contratos Públicos como o critério de desempate recorrer-se-á ao sorteio --- NE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419909359.pdf