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title: Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A
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language: pt-PT
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# Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258403/unidade-local-de-saude-do-porto-santo-2-fase-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 30 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33115/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A

## Extracto do anúncio

=== Processo Concurso/1_PC.zip/PC.pdf === 28CPL25_ES “UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO PORTO SANTO- 2.ª FASE-A” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do Governo Regional tomada a 4 de dezembro de 2025, através da Resolução n.º 1092/2025, publicada no JORAM, Série I, n.º 219, de 11 de dezembro de 2025 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO PORTO SANTO – 2.ª FASE INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ PC PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos ...................................................................................... 4 5. Inspeção do local dos tr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419907933.pdf