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title: "BA11_FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), DURANTE O ANO DE 2026"
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# BA11_FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), DURANTE O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258424/ba11-fornecimento-de-gases-de-petroleo-liquefeitos-gpl-durante-o-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 259 833,34 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:00
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Gás de petróleo liquefeito (GPL)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33136/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BA11_FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), DURANTE O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_xFVX4Ouf3u/Processo Concurso/1_04_Caderno_Encargos_CP02_BA11_25.pdf === 1/20 CONCURSO PÚBLICO N.º FAP-CP.02/BA11/2025 FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 11, DURANTE O ANO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/20 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), incluído no Código 09133000-0 do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para fornecimento à Força Aérea Portuguesa – Base Aérea N.º 11, de janeiro a 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3/20 Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento a prestar no âmbito do presente contrato deverá ser integralmente executado até 31 de dezembro de 2026, com início na data da assinatura do contrato, que se prevê possa ocorrer durante o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209133000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419911204.pdf