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title: Construção de habitação social - Estratégia local de habitação - Construção de um prédio habitacional com 8 fogos
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# Construção de habitação social - Estratégia local de habitação - Construção de um prédio habitacional com 8 fogos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258481/construcao-de-habitacao-social-estrategia-local-de-habitacao-construcao-de-um-pr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 1 146 936,39 €
- Prazo de propostas: 07/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33204/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de habitação social - Estratégia local de habitação - Construção de um prédio habitacional com 8 fogos

## Extracto do anúncio

CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção de habitação social - Estratégia local de habitação - Construção de um prédio habitacional com 8 fogos” Procedimento: E-33/2025 Valor Base: 1.146.936,39 € Prazo de execução: 540 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1 . Objeto. INDÍCE 1.2. Disposições por que se rege a empreitada. 1.3 . Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4 Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 9. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do empreiteiro) 9.1 --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419907066.pdf