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title: 50/2025.DCP.E168A – Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes
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# 50/2025.DCP.E168A – Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258494/50-2025-dcp-e168a-melhoria-da-eficiencia-energetica-da-eb1-de-milhazes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Barcelos
- NIF: 505584760
- Preço base: 199 118,57 €
- Prazo de propostas: 15/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33218/2025
- Estado: Closed

## Objecto

50/2025.DCP.E168A – Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes

## Extracto do anúncio

Código Descrição Quantidade Unidade de Medida Quantidade Unidade de Medida Quant. Medida Dif. Dúvidas / Pedido de Esclarecimentos Quantidade Unidade de Medida Observações 1 CAPÍTULO I – Trabalhos preparatórios, Estaleiro 1.1 Plano de Segurança e Saúde 1.1.1 Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde constante do processo de concurso a aprovar previamente pelo Dono de Obra, nos termos do DL n.º 273/03 de 29 de Outubro. 1.1.2 Implementação do Plano de Segurança e Saúde nos termos do DL n.º 273/03 de 29 de Outubro, incluindo fornecimento e colocação de sinalização temporária de acordo com o DR 22A/98 de 01 de Outubro, se aplicável e indicações do Coordenador de Segurança e Saúde. 1.1.3 Implementação e cumprimento do plano de prevenção e gestão de resíduos sólidos, de acordo com a respectiva legislação em vigor, provenientes de obra/estaleiro bem como encargos inerentes às taxas de depósito.Tendo em conta: caracterização da obra, incorporação de reciclados, prevenção de resíduos, acondicionamento e triagem, produção de resíduos de construção e demolição. 1.2 Estaleiro 1.2.1 Fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem do estaleiro de acordo com o disposto no artigo 350.º do Código de Contratos Públicos,Caderno de Encargos e Plano de Segurança e Saúde aprovado, incluindo limpeza geral da obra, com todos os trabalhos e materiais necessários à sua execução, de forma a que a obra fique em perfeitas condições de utilização. Conforme descrito C.E. 1.2.2 Fornecimento e execução de todos os trabalhos preparatórios ou acessórios indispensáveis para a execução da obra, de acordo com o disposto no artigo 350.º do Código de Contratos Públicos, designadamente, caso necessário, o desmonte de muros, equipamentos, passadiços ou revestimento de pavimentos para permitir a circulação, acesso de equipamentos e execução dos trabalhos. Inclui neste artigo todos os trabalhos necessários para restabelecimento da situação de acordo com a situação existente. Conforme descrito C.E --- NEXT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505584760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419920796.pdf