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title: "4025032093/DA/A0314/2025-Aquisição de serviços de transporte ocasionais de passageiros, por via rodoviária, em autocarros, no ano 2026"
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# 4025032093/DA/A0314/2025-Aquisição de serviços de transporte ocasionais de passageiros, por via rodoviária, em autocarros, no ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258506/4025032093-da-a0314-2025-aquisicao-de-servicos-de-transporte-ocasionais-de-passa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 142 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33231/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025032093/DA/A0314/2025-Aquisição de serviços de transporte ocasionais de passageiros, por via rodoviária, em autocarros, no ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_zbc2AYlC9Q/Processo Concurso/1_A0314_2025_CadernoEncargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE A0314/2025 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição de serviços de transporte ocasionais de passageiros,por via rodoviária,em autocarros, no ano 2026 Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Aquisição de serviços de transporte ocasionais de passageiros, por via rodoviária, em autocarros, no ano 2026, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de Execução 1. Os serviços de transporte objeto do presente procedimento têm como origem/destino qualquer localidade em Portugal Continental; 2. Ocasionalmente, alguns serviços de transporte podem ainda ter como destino localidades em Espanha ou origem neste país, no caso de transporte de retorno Portugal. Artigo 3.º Prazo de vigência vigência do presente contrato inicia-se no dia útil após outorga do contrato, cessando sua vigência quando for atingido preço contratual fixado, ou dia 31 de dezembro de 2026, conforme que ocorrer primeiro. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 142.000,00 € (cento quarenta dois mil euros), s/IVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo Pági…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419921565.pdf