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title: Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (2 Lotes)
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language: pt-PT
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# Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (2 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258537/empreitadas-de-construcao-de-habitacao-a-custos-acessiveis-2-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Constância
- NIF: 506826546
- Preço base: 954 117,17 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-22
- CPV: Construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33265/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (2 Lotes)

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Constância NIPC: 506826546 Endereço: Estr. Nacional 3 Código postal: 2250-028 Telefone: 249730050 Fax: 249739514 Endereço da Entidade (URL): www.cm-constancia.pt/pt Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 954.117,17 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx --- NEXT SECTION ---  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 1 de 18 | DE035E02 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO N .º Registo 24825 Data 16/12/2025 Processo 2025/300.10.001/35 Assunto/Designação do Procedimento: Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (2 lotes) Tipo de Procedimento: Concurso público sem publicação no JOUE ÍNDICE Cláusula 1.ª .............................................................................................................................. 3 Entidade adjudicante ............................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª .............................................................................................................................. 3 Objeto do procedimento ...................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506826546

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/245/419920674.pdf