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title: Reabilitação do Forte da Nossa Senhora da Natividade
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language: pt-PT
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# Reabilitação do Forte da Nossa Senhora da Natividade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258548/reabilitacao-do-forte-da-nossa-senhora-da-natividade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mafra
- NIF: 502177080
- Preço base: 820 808,64 €
- Prazo de propostas: 12/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33278/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Forte da Nossa Senhora da Natividade

## Extracto do anúncio

Vem declarar Identificação do técnico Identificação do local Identificação do requerente/comunicante CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA ________________________________________________________________________________________________________ Praça do Município ● 2644-001 ● Mafra Telef.: 261 810 100 ● Fax: 261 810 130 e-mail: geral@cm-mafra.pt ● Internet: www.cm-mafra.pt Morada: N.º Porta: Andar: Localidade: Código Postal: - Termo de responsabilidade do autor do(a) projeto Condicionamento acústico Nome Sérgio Manuel Coelho Oliveira Morada Rua Principal N.º polícia 19 Fração Localidade Enxara do Bispo Cód. postal 2665 - 53 Enxara do Bispo Telef./Telem. 968815032 E-mail sergio.oliveira@hicofor.pt NIF/NIPC 205484689 Habilitação Engenheiro Técnico ramo Mecânica Associação profissional Ordem dos engenheiros técnicos N.º inscrição 11882 Morada Largo Domingos Fernandes N.º polícia N.º lote Fração Localidade Ericeira Freguesia/União de Freguesias Ericeira Natureza da oper. urbanística Obra de edificação Tipo de operação urbanística Licenciamento Nome Câmara Municipal de Mafra NIF/NIPC 502177080 Praça do Município 1 Mafra 2640 1 Mafra Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que o projeto referido de que é autor, relativo à obra identificada:  Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor --- NEXT SECTION --- Anexo IV Modelo de Garantia Bancária/Seguro-Caução Em nome e a pedido de (1) _____________________, vem o/a (2) _____________ pelo presente documento, prestar, a favor do Município de Mafra, uma garantia bancária/seguro-caução, até ao montante de (3) _______________ € (por algarismos e por extenso), destinada(o) a caucionar o integral cumprimento das obrigações assumidas pelo garantido no âmbito (4) ___________________________ nos termos do artigo 90º do Código dos Contratos Públicos. Declara o/a (instituição garante) ____________________ qu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177080

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419924376.pdf