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title: Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos \'A Onda\'
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos \'A Onda\'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258557/aquisicao-de-servico-publico-de-transporte-de-passageiros-municipal-de-lagos-a-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOS
- NIF: 505170876
- Preço base: 221 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33289/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos \'A Onda\'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === MUNICÍPIO DE LAGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAL DE LAGOS “A ONDA” CADERNO DE ENCARGOS PROC. N.º 2025/300.10.005/2104 CADERNO DE ENCARGOS | 2 ÍNDICE PARTE I – CLAUSULAS FORMAIS ............................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – Do Caderno de Encargos ................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Objeto do concurso .......................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª – Do Contrato ..................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª – Prazo de execução e produção de efeitos ....................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Preço Base ........................................................................................................................ 7 Cláusula 6.ª – Âmbito geográfico da prestação ..................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Caraterísticas e especificações técnicas da prestação ..................................................... 8 Cláusula 8.ª - Obrigações formais do cocontratante ............................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Obrigações e deveres de informação e comunicação ................................................... 11 Cláusula 10.ª – Dever geral de colaboração entre as partes ............................................................... 11 Cláusula 11.ª - Das garantias e continuidade da prestação ................................................................. 12 Cláusula 12.º - Responsabilidade Civil e Seguros…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419925915.pdf