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title: Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do concelho de Lagos
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# Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do concelho de Lagos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258558/aquisicao-de-servicos-para-aplicacao-de-produtos-fitofarmacos-e-biologicos-em-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOS
- NIF: 505170876
- Preço base: 30 030,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Serviços de manutenção de árvores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33290/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do concelho de Lagos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_procedimento.pdf === Página 1 de 10 fraccionamento CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFÁRMACOS E BIOLÓGICOS EM PALMEIRAS NO CONCELHO DE LAGOS Proc. 2025/300.10.005/2087 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 10 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFÁRMACOS E BIOLÓGICOS EM PALMEIRAS DO CONCELHO DE LAGOS, de acordo com as condições estabelecidas e constantes no presente Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Município de Lagos, cujo endereço e horário de funcionamento são os que abaixo se indicam: 2.1. Endereço: Câmara Municipal de Lagos Paços do Concelho Séc. XXI Praça do Município 8600-293 Lagos Telefone - 282 780 900 Fax - 282 780 999 Endereço eletrónico – expediente.geral@cm-lagos.pt 2.2. Horário de funcionamento: 09.00h – 17.00h 3. COMPETÊNCIAS 3.1. A decisão de contratar, da despesa e, bem assim, de aprovação das peças do procedimento foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 15/12/2025, no uso de competência própria. 3.2. Foi decidido promover o presente procedimento por Concurso Público Urgente, nos termos previstos no art.º 155.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro (CCP), atendendo a que os serviços de controlo contínuo das pragas e doenças das palmeiras, não podem ser interrompidos e que está a decorrer a tramitação necessária para o procedimento de concurso público com publicação no JOUE, com idêntico objeto e pelo período de 36 meses. 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4.1. O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos encontram-se patentes na…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211500-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419923647.pdf