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title: "Concurso público para a empreitada destinada à Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras de água em fibrocimento, nas freguesias da Venteira e Águas Livres, no concelho da Amadora."
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language: pt-PT
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# Concurso público para a empreitada destinada à Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras de água em fibrocimento, nas freguesias da Venteira e Águas Livres, no concelho da Amadora.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258561/concurso-publico-para-a-empreitada-destinada-a-remodelacao-das-condutas-adutoras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 274 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33295/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para a empreitada destinada à Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras de água em fibrocimento, nas freguesias da Venteira e Águas Livres, no concelho da Amadora.

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À “REMODELAÇÃO DAS CONDUTAS ADUTORAS/DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA EM FIBROCIMENTO, NAS FREGUESIAS DA VENTEIRA E ÁGUAS LIVRES, NO CONCELHO DA AMADORA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a execução da empreitada destinada à “Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras de água em fibrocimento, nas freguesias da Venteira e Águas Livres, no concelho da Amadora”, de acordo com as características e condições definidas no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante 1. A entidade pública contratante são os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), sitos na Av. ª Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 19, Urbanização Moinho das Antas, 2784-541 - Oeiras, com o número de telefone 214 400 600 e de Fax 214 400 604, com o endereço https://community.vortal.biz/sts/Login, da plataforma eletrónica Vortal Vision. 2. A decisão de celebrar o contrato foi tomada pelo Conselho de Administração dos SIMAS, em 04 de dezembro de 2025, através da deliberação n.º 356. 2 Cláusula 3.ª Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças que instruem o processo do concurso 1. O preço base do presente procedimento é de € 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil euros), nos termos do disposto no artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), valor ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j), do n.º 1, do artigo 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo. 2. Os SIMAS só pagarão as quantias correspondentes aos trabalhos efetivamente realizados, não estando obrigados a atingir o valor máximo adjudicado. 3. O prazo máximo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, prevendo-se que o mesmo decorra entre junho e novembro de 2026 . 3. O prazo máximo de execução é de 180 (cento e oitenta) dia…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419922261.pdf