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title: Requalificação da Estrada dos Galegos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258574/requalificacao-da-estrada-dos-galegos
language: pt-PT
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# Requalificação da Estrada dos Galegos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258574/requalificacao-da-estrada-dos-galegos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 721 445,32 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Construção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33308/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Estrada dos Galegos

## Extracto do anúncio

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO Manuel António Sobral Campos Jacinto, Engenheiro Técnico Civil, portador do Cartão de Cidadão n.º 10320759, válido até 29.07.2031, contribuinte n.º 206910509, inscrito na OET sob o n.º1929, ao serviço da HEN, Serviços Energéticos, Lda., com contribuinte n.º 510287050 declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março e n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho e ainda o disposto no n.º 4 do artigo 62.º do Decreto -Lei n.º 226A/2007, de 31 de Maio que o Projeto de Drenagem de Água Residuais Pluviais do Projeto de Requalificação da Estrada dos Galegos - Guarda, de que é autor, a promover pelo Município de Guarda, observa as normas legais e regulamentares aplicáveis. Guarda, fevereiro de 2025 O Técnico: ________________________________________________ Manuel António Sobral Campos Jacinto (Engenheiro Técnico Civil – OET 1929) PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO OBRA: REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DOS GALEGOS DONO DA OBRA: Município da Guarda LOCAL: Guarda 1 Índice 1. Introdução ................................................................................................................................ 2 2. Considerações Gerais .............................................................................................................. 2 3. Objectivo/ Âmbito de aplicação ............................................................................................... 3 4. Enquadramento legal ............................................................................................................... 3 5. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Demolição (PPG) ............................................ 6 I. Dados gerais da entidade responsável pela obra .................................................................... 6 II. Dados gerais da obra ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419925623.pdf