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title: Aquisição de serviços de monitorização de Emissões Gasosas
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de monitorização de Emissões Gasosas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258601/aquisicao-de-servicos-de-monitorizacao-de-emissoes-gasosas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- NIF: 600084868
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Serviços relacionados com a poluição atmosférica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33337/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de monitorização de Emissões Gasosas

## Extracto do anúncio

--- Sheet: Formulário da Proposta --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5 ,,Procedimento CP/524/2025,,, ,,Anexo II - Formulário da Proposta,,, ,,1. Identificação do Concorrente,,, ,,Denominação Social,,, ,,Número de Identificação Fiscal,,, ,,Gestor do Contrato,,, ,,Endereço eletrónico,,, ,,Contacto telefónico,,, ,,2 --- NEXT SECTION --- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/524/2025 Aquisição de serviços de monitorização de Emissões Gasosas Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso 1 - O contrato a celebrar tem por objeto a contratação de serviços de monitorização de Emissões Gasosas, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos e nas suas cláusulas técnicas. 2 - A escolha do procedimento de concurso público sem publicação de anúncio no JOUE foi adotada ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3 - A Classificação do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) aplicável ao objeto do procedimento é a seguinte: 90731000-0 - Serviços relacionados com a poluição atmosférica. 4 - A despesa com a presente aquisição encontra-se previamente assegurada no orçamento de funcionamento para 2026, 2027 e 2028 conforme SCEP n.º 10/2023. 5 - O contrato a celebrar irá dar lugar a assunção de compromissos plurianuais conforme definido na alínea b) do artigo 3.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março (LCPA), de acordo com os seguintes encargos orçamentais estimados: o 2026 – 44 000,00 EUR, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. o 2027 – 43 000,00 EUR, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; o 2028 – 43 000,00 EUR, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; Artigo 2.º Entidade pública adjudicante A entidade pública adjudicante é o Estado Português, através da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sita em Rua de O Século, 51, 1200-433, Lisboa com o endereço eletrónico compras@espap.gov…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290731000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419929422.pdf