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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258604/aquisicao-de-servicos-de-producao-audiovisual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Mecanismo Nacional Anticorrupção
- NIF: 517091178
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/01/2026
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Produção de filmes informativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33340/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL CONCURSO PÚBLICO PRR - TD C18-I01.13: JUSTIÇA ECONÓMICA E AMBIENTE DE NEGÓCIOS/MENAC Procedimento N.º CP/08/2025 Dezembro de 2025 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objecto ............................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 5 Secção I - Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações Gerais do Adjudicatário .......................................................................... 5 Cláusula 6ª - Meios Humanos e Materiais ...................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Acesso às Instalações ................................................................................................ 7 Cláusula 8.ª – Sigilo e Confidencialidade ......................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Patentes, Marcas e Licenças ..................................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Propriedade Intelectual .......................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Conformidade com a Diretiva NIS 2 e com a Política de Segurança da Informação do MENAC ....................................................................................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Proteção de Dados Pessoais ................................................................................... --- NEXT SECTION --- Programa do Procedimento AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517091178

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292111250-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419927543.pdf