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title: Aquisição de Serviços de Seguros para o Ano de 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258607/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-ano-de-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros para o Ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258607/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-23
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33343/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros para o Ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 2026” Concurso Público: 17.2025.DOSUAAC CPV: 66510000-8– Serviços de Seguros Valor Base: 100.000,00 € Prazo: 12 Meses Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em contratação pública Data: 23-12-2025 11:13:28 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços de Seguros para o Ano de 2026”. 2. O presente objeto pressupõe a “Aquisição de Serviços de Seguros”, nos termos e condições definidos no presente documento, através da contratação das apólices de seguro referidas no presente Encargos. 3. A prestação de serviços subjacente ao objeto do presente Concurso deve ser executada em conformidade com o e com legislação em vigor. 4. O objeto do contrato abrange o cumprimento das especificações técnicas incluídas nas cláusulas presentes na Parte II do presente Encargos, com a seguinte composição: A - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO B - SEGURO DE GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS - AUTARCAS C - SEGURO DE GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS - BOMBEIROS D - SEGURO DE GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS - PARA ATIVIDADES TEMPORÁRIAS, INCLUINDO DESPORTO, CULTURA, RECREIO, EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO E - SEGURO DE GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS – UTENTES DAS INFRAESTRUTURAS E/OU INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO F - SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL E MÁQUINAS DE CASCO G - S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/246/419928523.pdf