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title: Aquisição de Equipamentos Desportivos para a Pista de Atletismo do Estádio Dr. José Luís de Melo Silveira Botelho das Caldas da Rainha
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# Aquisição de Equipamentos Desportivos para a Pista de Atletismo do Estádio Dr. José Luís de Melo Silveira Botelho das Caldas da Rainha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258626/aquisicao-de-equipamentos-desportivos-para-a-pista-de-atletismo-do-estadio-dr-jo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-24
- CPV: Equipamento para desportos de pista
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33362/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos Desportivos para a Pista de Atletismo do Estádio Dr. José Luís de Melo Silveira Botelho das Caldas da Rainha

## Extracto do anúncio

wT MUNICIPIO DAS CALDAS DA RAINHA 3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 Gaiden Secção de Contratação Pública e Aprovisionament ( PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Procedimento por Concurso Publico Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.° do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na redacção vigente Aquisição de Equipamentos Desportivos para a Pista de Atletismo do Estádio Dr. José Luís de Melo Silveira Botelho das Caldas da Rainha Programa de Procedimento Página 1/21 MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Caldas Secção de Contratação Pública e Aprovisi rt: sa Rainha ecção de Contratação Pu provisionamento CONCURSO PÚBLICO 11/2025 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Secção | Disposições Gerais Artigo 1.º Objecto do Concurso 1. Concurso Público para a “Aquisição de Equipamentos Desportivos para a Pista de Atletismo do Estádio Dr. José Luís de Melo Silveira Botelho das Caldas da Rainha.” 2. Os serviços a adquirir bem como o aluguer de equipamentos e estruturas deverão obedecer às especificações técnicas constantes na Parte II — cláusulas técnicas do caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha, telefone 262 240 000, com o endereço electrónico contratacao.publica@mer.pt, plataforma electrónica http://www. vortal. biz. Artigo 3.° Decisão de Contratar O órgão competente para tomar a decisão de contratar é o Presidente da Câmara Municipal no uso da sua competência que lhe é atribuída pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho, cuja disposição foi mantida em vigor pela alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o CCP. Artigo 4.º Impedimentos 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha NIPC: 501222634 Endereço: PRAÇA 25 DE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237453000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/247/419930297.pdf