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title: P.25.327/NCP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258630/p-25-327-ncp
language: pt-PT
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# P.25.327/NCP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258630/p-25-327-ncp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 54 736,10 €
- Prazo de propostas: 06/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-24
- CPV: Carne de bovino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33366/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P.25.327/NCP

## Extracto do anúncio

Página 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Carne de Bovino (fresca)para as Unidades Hoteleiras de Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Luso, Vila Ruiva e Piódão da Fundação Inatel. CADERNO DE ENCARGOS Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE Página 3 PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de Carne de Bovino (fresca), e englobará a Matriz dos Lotes e o Anexo – Moradas. CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215111000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/247/419926425.pdf