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title: "Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, incluindo a Assessoria na Realização de Procedimento(s) Pré-Contratual(ais) para Aquisição de Serviços de Seguros"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, incluindo a Assessoria na Realização de Procedimento(s) Pré-Contratual(ais) para Aquisição de Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258633/prestacao-de-servico-de-consultoria-em-gestao-de-riscos-de-corretagem-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Prazo de propostas: 01/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-24
- CPV: Serviços de corretagem e de agências de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33369/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, incluindo a Assessoria na Realização de Procedimento(s) Pré-Contratual(ais) para Aquisição de Serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

Página 1 de 11 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Programa do Procedimento Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, incluindo a Assessoria na Realização de Procedimento(s) Pré-Contratual(ais) para Aquisição de Serviços de Seguros Parte I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Identificação e Objeto do Procedimento 1. Concurso Público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O presente procedimento tem por objeto a Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, incluindo a Assessoria na Realização de Procedimento(s) Pré-Contratual(ais) para Aquisição de Serviços de Seguros”, de acordo com as características definidas no Caderno de Encargos. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 66518000 com a designação “Serviços de corretagem e de agências de seguros”, de acordo com o Regulamento (CE) n.º Página 2 de 11 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município da Moita, com sede no edifício dos Paços do Concelho, na Praça da República, 2860-007 Moita. Contactos: tel. 21 280 67 00, Fax: 21 289 03 25 e endereço de correio eletrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt Cláusula 3.ª Órgão que Tomou a Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo --- NEXT SECTION --- Concurso Público n.26/CP/CMM/2025 Página 1 de 16 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos de Corretagem de Seguros, i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266518000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/247/419922691.pdf