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title: CPN (i) 148/2025/DICP - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS NOA ESPAÇOS EXISTENTES NA VILA PORTELA
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# CPN (i) 148/2025/DICP - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS NOA ESPAÇOS EXISTENTES NA VILA PORTELA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258641/cpn-i-148-2025-dicp-manutencao-e-conservacao-de-espacos-verdes-publicos-noa-espa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Leiria
- NIF: 505181266
- Preço base: 30 910,46 €
- Prazo de propostas: 21/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-24
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33379/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPN (i) 148/2025/DICP - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS NOA ESPAÇOS EXISTENTES NA VILA PORTELA

## Extracto do anúncio

Modelo: Imp-CP-01-01 - Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 148/2025/DICP MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS EXISTENTES NA VILA PORTELA CADERNO DE ENCARGOS Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes existentes na Vila Portela, na modalidade de prestação de serviços contínua, nos termos da Parte II - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. Cláusula 2.ª | Preço base 1 - O preço base é de € 30.910,46, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base corresponde ao valor máximo a pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do contrato. Cláusula 3.ª | Contrato 1 - O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal --- NEXT SECTION --…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505181266

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/247/419916292.pdf