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title: Construção de Pontões (Estrada Principal - Casais da Bica)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258690/construcao-de-pontoes-estrada-principal-casais-da-bica
language: pt-PT
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# Construção de Pontões (Estrada Principal - Casais da Bica)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258690/construcao-de-pontoes-estrada-principal-casais-da-bica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-29
- CPV: Construção de pontes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33474/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Pontões (Estrada Principal - Casais da Bica)

## Extracto do anúncio

Página 1 de 84 PROJETO DE UMA PASSAGEM HIDRÁULICA Promotor: Câmara Municipal de Caldas da Rainha Local da Obra: Estrada Principal Casais da Bica – Caldas da Rainha Plano de Segurança e Saúde - PSS novembro de 2025 Página 2 de 84 TERMO DE RESPONSABILIDADE FILOMENO PEQUICHO PACHECO DA COSTA, ENGENHEIRO TÉCNICO CIVIL PELO ISEL - INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, CONTRIBUINTE FISCAL N.º 182651746, PORTADOR DO CARTÃO DE CIDADÃO N.º 07746329 VÁLIDO ATÉ 17/06/2031, COM ESCRITÓRIO NA RUA DO AREAL, N.º 51, R/C DTº, NAZARÉ, INSCRITO NA OET (ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS) SOB O N.º 4892, DECLARA, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO N.º 1 DO ARTIGO 10.º DO DECRETO-LEI Nº 555/99 DE 16 DE DEZEMBRO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO-LEI Nº 136/2014 DE 9 DE SETEMBRO, QUE O PLANO DE SAÚDE E SEGURANÇA (PSS), DE QUE É AUTOR, RELATIVO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM HIDRÁULICA, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, CASAIS DA BICA, CALDAS DA RAINHA, REQUERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA. a) OBSERVA AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, DESIGNADAMENTE AS NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO EM VIGOR. b) ESTÁ CONFORME OS PLANOS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO APLICÁVEIS Á PRETENSÃO. novembro de 2025 filomeno pequicho |engenheiro técnico civil c) CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS: 90e95c1bb7 (CÓDIGO DE AUTENTICIDADE DA OET [PSS] – ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS) . Página 3 de 84 Índice TERMO DE RESPONSABILIDADE .............................................................................................1 1 – comunicação prévia do início dos trabalhos ...............................................................5 1.1 – data da comunicação ............................................................................................5 1.2 – dono da obra ............................................................................................................5 1.3 – natureza da obra ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/249/419933391.pdf