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title: "ADENE_CP_349_2025_DSM - Concurso Público para a Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva, evolução e adaptação do Portal casA+ e do Portal Rede Espaço Energia, em regime de bolsa de horas"
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# ADENE_CP_349_2025_DSM - Concurso Público para a Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva, evolução e adaptação do Portal casA+ e do Portal Rede Espaço Energia, em regime de bolsa de horas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258712/adene-cp-349-2025-dsm-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-de-manutenca.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADENE - Agência para a Energia
- NIF: 501618392
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-29
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33496/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ADENE_CP_349_2025_DSM - Concurso Público para a Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva, evolução e adaptação do Portal casA+ e do Portal Rede Espaço Energia, em regime de bolsa de horas

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1 CONCURSO PÚBLICO N.º ADENE_CP_349_2025_DSM AQUISIÇÃO SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EVOLUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PORTAL CASA+ E DO PORTAL REDE ESPAÇO ENERGIA, EM REGIME BOLSA HORAS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 132.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, 29 JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2025 Assinado por: FÁTIMA SANDRA DOMINGUES GARCIA Num. Identificação: 12083633 Data: 2025.12.29 11:46:35+00'00' PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.º Identificação e objeto do Concurso O presente procedimento segue a tramitação concurso público sem publicidade internacional, tendo por objeto a Aquisição serviços manutenção corretiva e preventiva, evolução e adaptação do Portal casA+ e do Portal Rede Espaço Energia, em regime bolsa horas. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a ADENE – Agência para a Energia, com sede na Avenida 5 Outubro, n.º 208, 2.º, em Lisboa, pessoa coletiva n.º 501618392 (doravante referida como “ADENE”). Artigo 3.º Decisão contratar A decisão contratar foi tomada pelo Conselho Administração da ADENE, ao abrigo do disposto no artigo 36.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos1 (doravante designado “CCP”), por deliberação 23 dezembro 2025. Artigo 4.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento As peças do procedimento são integralmente disponibilizadas, para consulta e download, na plataforma eletrónica acinGov, com o endereço https://www.acingov.pt (doravante, a “plataforma eletrónica”) a partir da data publicação do respetivo anúncio no Diário da República. 1 Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 janeiro, na sua atual redação. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 3 Artigo 5.º Concorrentes Podem participar como concorrentes no presente procedimento quaisquer entidades, pessoas singulares ou coletivas, que não se encontrem em qualquer das situações previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos --- NE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501618392

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272212100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/249/419935562.pdf