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title: Aquisição de Produtos Alimentares para a Cantina do Centro Escolar e Atividades do Município - 2026
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# Aquisição de Produtos Alimentares para a Cantina do Centro Escolar e Atividades do Município - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258726/aquisicao-de-produtos-alimentares-para-a-cantina-do-centro-escolar-e-atividades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 63 700,00 €
- Prazo de propostas: 04/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-29
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33510/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares para a Cantina do Centro Escolar e Atividades do Município - 2026

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “Aquisição de Produtos Alimentares para a Cantina do Centro Escolar e Atividades do Município - 2026” CP.01.2025.DAS Prazo: Até 31 de dezembro de 2026 CPV: 15800000-6 Produtos alimentares diversos Preço Base: 63.700,00 € Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 29-12-2025 10:30:36 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato para a “Aquisição de Produtos Alimentares para a Cantina do Centro Escolar e Atividades do Município - 2026” em conformidade com o descrito no Caderno de Encargos. 2. O procedimento é um concurso publico efetuado ao abrigo do disposto na alínea b), do artigo 20.º, artigo 130.º e seguintes, ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP), tem por objeto a aquisição de bens, e é constituído pelos lotes abaixo descritos, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos: Lote 1 – Carne Fresca – Outros; Lote 2 – Frutas e Legumes; Lote 3 – Géneros Alimentícios; Lote 4 – Peixe Congelado e Outros Congelados. 2. Os concorrentes podem concorrer a um ou mais lotes objeto do presente concurso, devendo, no entanto, apresentar proposta para a aquisição de todos os bens que integram cada um do(s) lote(s) a que concorrem. 3 --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO CP.01.2025.DAS MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 4 1 - IDE…

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/249/419934396.pdf