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title: Aquisição de Retroescavadora
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258728/aquisicao-de-retroescavadora
language: pt-PT
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# Aquisição de Retroescavadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258728/aquisicao-de-retroescavadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-29
- CPV: Pás carregadoras com retroescavadora
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33513/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Retroescavadora

## Extracto do anúncio

we, > Divisão de Infraestruturas Municipais Cafdas Aquisição de Retroescavadora Cademo de Encargos — Cláusulas Jurídicas e Especificações Técnicas u \ CONCURSO PUBLICO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS «AQUISIÇÃO DE RETOESCAVADORA» 7 > Divisão de Infraestruturas Municipais Caldas Aquisição de Retroescavadora Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas o Espocticações Técnicas Índice SECÇÃO I- CLÁUSULAS JURIDICAS. ...sssssesssssssssssssssesssssssssssssssesssssssesscessssusenessesesssnesescansses 1 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Local de entrega Cláusula 5.º........ Preço base e preço contratual. Cláusula 6.º........rereererereemeereense Condições de pagamento e faturação NNONNNNBHHE eee CAPÍTULO IL... OBRIGAGOES DAS PARTES Cláusula 7.*.... Obrigações ger Cláusula 8.*.... Dever de sigil Cláusula 9.*.... Obrigações do Contraente Público. Cláusula 10.2... seems Tratamento e Proteção de Dados Pessoai: Cláusula 11. Liberação da caução (Quando aplicável) AORERRER RWW YW CAPÍTULO IIL.. ACOMPANHAME) Cláusula 12.2............. Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato. Cláusula 13.2... rcemeeeeemeereemeemeerereerranee Cessão da posição contratual do fornecedor DANDNDAADD CAPITULO IV VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 14.2......... Sanções contratuai: Cláusula 15.º........ Resolução do contrato pelo Contraente Público aq9499394 sé E Divisão de Infraestruturas Municipais Cafdas Aquisição de Retroescavadora Caderno de Encargos ~ Cláusulas Jurídicas e Especificações Técnicas Cláusula 16.º........... Casos de Força Maior Cláusula 17............ Resolução do Contrato por parte do Fornecedor . CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 18.2............... Deveres de Informação Cláusula 19.º........... Direitos de propriedade intelectual . Cláusula 20.7.0... Comunicações e notificações Cláusula 21.2..................0... Contagem dos prazos na fase de execução do contrat Cláusula 22.................0.... --- NEXT SECTION --- PA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243251000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/249/419935692.pdf