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title: Empreitada Reabilitação e Requalificação dos Edifícios e Infraestruturas do Polo de Inovação para a Conservação e Valorização da Diversidade da Videira (Pegões)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258735/empreitada-reabilitacao-e-requalificacao-dos-edificios-e-infraestruturas-do-polo
language: pt-PT
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# Empreitada Reabilitação e Requalificação dos Edifícios e Infraestruturas do Polo de Inovação para a Conservação e Valorização da Diversidade da Videira (Pegões)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258735/empreitada-reabilitacao-e-requalificacao-dos-edificios-e-infraestruturas-do-polo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
- NIF: 517622610
- Preço base: 475 279,39 €
- Prazo de propostas: 22/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-29
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33520/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Reabilitação e Requalificação dos Edifícios e Infraestruturas do Polo de Inovação para a Conservação e Valorização da Diversidade da Videira (Pegões)

## Extracto do anúncio

Para efeitos de validação desta declaração, aceder sigoe.ordemdosengenheiros.pt e introduzir na pesquisa o código de validação acima mencionado, verificando que o documento obtido corresponde a esta declaração. D E C L A R A Ç Ã O O Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros declara que o Engenheiro Pedro Manuel Matos Rito está inscrito como Membro Efetivo, nesta associação pública profissional, sendo portador da Cédula Profissional n.º 56632, titular do curso de Licenciatura em Engenharia Civil pelo(a) Instituto Politécnico de Tomar em 23-09-2004, agrupado na(s) Especialidade(s) de Civil desde 18-09-2006, com o nível de qualificação de Engenheiro Nível 2, está na efetividade dos seus direitos como Engenheiro. Ato de Engenharia Elaboração e subscrição de projetos de engenharia relativos a obras de: - Categorias I e II (estabelecidas no quadro 2 do anexo III da Lei 40/2015); - Categoria III (estabelecidas no quadro 1 do anexo III da Lei 40/2015). Coordenação de Segurança em fase de Projeto incluindo elaboração de Planos de Segurança e Saúde para os projetos acima descritos. Legislação Aplicável Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, a que se refere o n.º3, do artigo 10.º, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 66/2019, de 21 de maio; Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 40/2015, de 1 de junho, a que se referem: - quadros 1 e 2 do anexo III, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 10º; - anexo I, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4º; Portaria 255/2023, de 7 de agosto a que se refere o anexo I e II. Validade A presente declaração destina-se a ser exibida perante as entidades competentes, apenas para efeitos da prática do(s) ato(s) de engenharia nela descritos e é válida pelo prazo de 1 ano. Assinatura Lisboa, 24 de fevereiro de 2025 --- NEXT SECTION --- EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INFRAESTRUTURAS DO POLO DE INOVAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DA VIDE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517622610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/249/419935805.pdf