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title: Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping – A28
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# Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping – A28

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258793/bacia-hidrografica-da-envolvente-da-rua-goncalves-zarco-mar-shopping-a28.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 2 830 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2026
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Construção de canal de drenagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33543/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping – A28

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos NIPC: 501305912 Endereço: Av. D --- NEXT SECTION --- DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping A28” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 31 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada designada “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28”, que tem como objeto mitigar e minimizar os problemas de escoamento superficial das águas pluviais, nomeadamente de acumulação de águas de superfície que ocorre na zona baixa da Rua Gonçalves Zarco, local onde se situa o Edifício Zarco, junto à A28. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de € 2 830 000,00 (dois milhões oitocentos e trinta mil euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte --- NEXT SECTION --- Câmara Municipal de Matosinhos Procedimento CP//2025/43063 Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd ESTALEIRO E TRABALHOS DIVERSOS 1.1 ESTALEIRO 1.1.1 Montagem e desmontagem de estaleiro principal, secundário ou qualquer outra instalação provisória d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247112-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419934185.pdf