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title: Aquisição de serviços de seguro ramo automóvel
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguro ramo automóvel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258800/aquisicao-de-servicos-de-seguro-ramo-automovel.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- NIF: 512096481
- Preço base: 15 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33550/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguro ramo automóvel

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA NIPC: 512096481 Endereço: Rua Engº --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA NIPC: 512096481 Endereço: Rua Engº --- NEXT SECTION --- CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 43/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO RAMO AUTOMÓVEL es MUS re rCORS IRINA O MB HEA Índice SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS. CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.2 - Contrato. Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual Cláusula 4.2 — Prazos... Cláusula 5.2 - Preço base e preço contratual... Cláusula 6.2 - Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES . Cláusula 7.2 - Obrigações gerais da Entidade Adjudicatária Cláusula 8.2 - Acompanhamento e controlo .... Cláusula 9.2 - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato Cláusula 10.2 - Dever de sigilo ... Cláusula 11.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante.. Cláusula 12.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ....... Cláusula 13.2 - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato. Cláusula 14.2 - Cessão da posição contratual da Entidade Adjudicatária CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAL Cláusula 15.3 - Sanções contratuais... Cláusula 16.2 - Resolução do contrato pela Entidade Adjudicante . Cláusula 17.2 - Casos de Força Maior...... Cláusula 20.2 - Resolução do Contrato por parte da Entidade Adjudicatéria.... CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 18.2 - Deveres de Informação... Cláusula 19.2 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 20.2 - Comunicações e notificações... Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos na fase d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512096481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419939037.pdf