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title: CPN 152/2025/DICP - Prestação de serviços de trabalho temporário para funcionamento das Feiras e Mercados do Município de Leiria
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# CPN 152/2025/DICP - Prestação de serviços de trabalho temporário para funcionamento das Feiras e Mercados do Município de Leiria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258908/cpn-152-2025-dicp-prestacao-de-servicos-de-trabalho-temporario-para-funcionament.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Leiria
- NIF: 505181266
- Preço base: 11 428,95 €
- Prazo de propostas: 05/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33572/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPN 152/2025/DICP - Prestação de serviços de trabalho temporário para funcionamento das Feiras e Mercados do Município de Leiria

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO N.º 152/2025/DICP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E MERCADOS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º | Objeto do concurso 1. O objeto do concurso consiste na Prestação de serviços de trabalho temporário para funcionamento das feiras e mercados do Município de Leiria – (Código CPV 79620000 – Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário), de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento, por Concurso Público, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e dos artigos 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 2.º | Preço Base 1 - O preço base, é de 11.428,95€ (Onze mil quatrocentos e vinte e oito euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base corresponde ao valor máximo a pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do contrato. Artigo 3.º | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Leiria, sito no Largo da República, 2414-006 Leiria, com o número de telefone 244 839 500, endereço eletrónico aprovisionamento@cm-leiria.pt e plataforma eletrónica de contratação pública com endereço https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/. Artigo 4.º | Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria/da Senhora Vice-presidente da Câmara Municipal de Leiria, nos termos do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por força do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Artigo 5.º | Consulta das peças do concurso 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505181266

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419936291.pdf