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title: Aquisição de serviços de poda de exemplares arbóreos em todo o Concelho
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de poda de exemplares arbóreos em todo o Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258910/aquisicao-de-servicos-de-poda-de-exemplares-arboreos-em-todo-o-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Poda de árvores e arbustos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33574/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de poda de exemplares arbóreos em todo o Concelho

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS Consulta Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA EM EXEMPLARES ARBÓREOS EM TODO O CONCELHO municipio a So trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 28 Contrato... Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato.. Cláusula 5 # Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 6º Obrigações Principais do Adjudicatario... Cláusula 72 Dever de Sigilo... Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 92 Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 11º Força Maior... Cláusula 12º Resolução por parte da Entidade adjudicante .... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.. Cláusula 143 Revogação do Contrato .. Cláusula 152 Foro Competente. Cláusula 16º Subcontratação e cessão da posição Contratual . Cláusula 172 Comunicações e Notificações ... Cláusula 18? Avaliação da Qualidade... Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais... SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS... Especificações e condições técnicas gerais . en SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Consulta Prévia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de poda em exemplares arbóreos em todo o Concelho, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 23 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes elementos: a --- NEXT SECTION --- Legenda: E a Limite administrativo do concelho da Trofa (Fonte:…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277340000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419939572.pdf