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title: Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte
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# Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258922/requalificacao-da-estrada-da-silveira-entre-malhapao-e-a-passagem-inferior-da-li.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 1 802 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33586/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte

## Extracto do anúncio

Página 1 de 35 cau Divisão de Obras Municipais [DOM] dezembro | 2025] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - Caderno de Encargos - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA [35| 2025] “Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte” Página 2 de 35 Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................... 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 6 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................... 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 8 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª .......................................................................................................................... --- NEXT SECTION --- Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd ESTALEIRO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419940081.pdf