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title: Empreitada de Implementação de medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé (SCE-021/2025)
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language: pt-PT
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# Empreitada de Implementação de medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé (SCE-021/2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258929/empreitada-de-implementacao-de-medidas-de-eficiencia-energetica-no-complexo-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 257 456,24 €
- Prazo de propostas: 13/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33595/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Implementação de medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé (SCE-021/2025)

## Extracto do anúncio

Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd 0 Notas Prévias e Trabalhos Preparatórios ou Acessórios previstos no Artigo 350.º do CCP 0.1 Estão considerados incluidos nos preços apresentados todos os trabalhos e tarefas da seguinte natureza: 0.1.1 a ) Montagem, construção, manutenção, desmontagem, remoções e demolições necessárias ao estaleiro e preparação do local da obra, incluindo a demolição e remoção do existente; 0.1.2 b ) Todos os trabalhos necessários para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalhem na obra ou que circulem no respetivo local, incluindo pessoal dos subempreiteiros, do centro de saúde e terceiros em geral, para evitar danos e para satisfazer os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas. Cabe ao empreiteiro a execução da sinalética necessária não só em termos de identificação da obra como também no que diz respeito à sinalética de segurança conforme PSS; 0.1.3 c ) Trabalhos de restabelecimento, por meio de obras provisórias, de todas as servidões e serventias que seja indispensável alterar ou destruir para a execução dos trabalhos; 0.1.4 d ) Trabalhos de construção dos acessos ao estaleiro e das serventias deste; 0.1.5 e ) Todos os elementos que fazem parte integrante deste Projecto, bem como quaisquer outros elementos complementares ou de alterações que forem fornecidos, são entregues sob reserva de que qualquer erro ou omissão não servirá de fundamento ao Empreiteiro para se eximir à boa e completa execução dos trabalhos e fornecimentos que lhe forem adjudicados; 0.1.6 f ) Considera-se que o Empreiteiro, antes da entrega da sua proposta, terá examinado o local da obra, de modo a compará-lo com os desenhos e especificações, tendo-se assim inteirado das condições do local e de todas as eventuais dificuldades e circunstâncias que possam afectar a sua proposta --- NEXT SECTION --- MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação Públic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419935902.pdf