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title: 2025_114CP - Aquisição de licença para a utilização de software para gestão do RGPD
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# 2025_114CP - Aquisição de licença para a utilização de software para gestão do RGPD

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258943/2025-114cp-aquisicao-de-licenca-para-a-utilizacao-de-software-para-gestao-do-rgp.

## Factos

- Entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A
- NIF: 503093742
- Preço base: 63 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/01/2026, 18:00
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33610/2025
- Estado: Closed

## Objecto

2025_114CP - Aquisição de licença para a utilização de software para gestão do RGPD

## Extracto do anúncio

AdP - ÁGUAS DE PORTUGAL SGPS, S.A CONCURSO PÚBLICO 2025_114CP AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RGPD DEZEMBRO 2025 2/22 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Elementos do Contrato ............................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Prazo contratual ........................................................................................................................ 3 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante .................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Licença ..................................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Prazo e disponibilização da licença .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Apoio Técnico na utilização do Software ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª Garantia Técnica e Serviços de Manutenção ............................................................................ 6 Cláusula 9.ª Novos desenvolvimentos do Software ...................................................................................... 6 Cláusula 10.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ........................................................................ 7 Cláusula 11.ª Dever de sigilo .......................................................................................................................... 8 Cláusula 12.ª Tratamento de dados pessoais.................................................................................................. --- NEXT SECTION -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503093742

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419942917.pdf