---
title: "Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1258948/requalificacao-e-modernizacao-de-balnearios-dos-campos-de-futebol-de-carvalhosa
language: pt-PT
---

# Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1258948/requalificacao-e-modernizacao-de-balnearios-dos-campos-de-futebol-de-carvalhosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 1 282 529,50 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-30
- CPV: Obras em betão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33615/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda

## Extracto do anúncio

1 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DA OBRA DE: Empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda” 26/E/2025 Processo: 2025/300.30.001/15 2 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda” Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte --- NEXT SECTION --- 1 Câmara Municipal de Paços de Ferreira CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Car…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262300-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/250/419936712.pdf