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title: 2025009444/PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA
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# 2025009444/PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259038/2025009444-prr-6-equipamentos-para-oftalmologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 31 300,00 €
- Prazo de propostas: 12/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-31
- CPV: Material cirúrgico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 33645/2025
- Estado: Closed

## Objecto

2025009444/PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA

## Extracto do anúncio

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO: 2025009444 – Aquisição de equipamentos para o serviço de Oftalmologia PROCEDIMENTO: Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE Página 2 de 17 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objeto do concurso O presente procedimento destina-se à aquisição de equipamentos para o serviço de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, de acordo com o Caderno de Encargos. Artigo 2º Entidade Adjudicante Estado português, Ministério da Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas, Azinhaga Ulmeiros, 1649-020 Lisboa, Portugal. Artigo 3º Órgão competente para a decisão de contratar Compete ao Exmo. Brigadeiro-General Diretor do Hospital das Forças Armadas, no uso da subdelegação de competências conferida pelo Despacho de S. Exa. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento O presente procedimento de concurso público é efetuado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), porque se trata do procedimento que melhor garante a concorrência, a transparência e o interesse público. Artigo 5º Anúncio O anúncio do presente procedimento é publicado na 2.ª Série do DRE, sendo as peças do presente pro- cedimento divulgadas na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (PECP) acinGov, no endereço www.acingov.pt. Artigo 6º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados na PECP, de acordo com o referido no artigo referente ao Anúncio; Página 3 de 17 2 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DepComp/DF/HFAR Endereço: AVEN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233169000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/251/419942228.pdf