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title: Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
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# Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259245/aquisicao-de-apolice-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 1 157 055,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2026, 17:59
- Publicação: 2026-01-05
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 104/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PROCEDIMENTO N.º CPI/01/2026 JANEIRO 2026 Página 2 de 27 Índice Capítulo I Cláusulas Jurídicas ............................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ...................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 5 Cláusula 5.ª Preço Base .................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ...................................................................... 7 Cláusula 7.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ........................... 8 Cláusula 8.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente 11 Cláusula 9.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................... 11 Cláusula 10.ª Fases da prestação do serviço .............................................................. 13 Cláusula 11.ª Acompanhamento da prestação do serviço ..................................... 13 Cláusula 12.ª Auditorias à prestação de serviços ....................................................... 13 Cláusula 13.ª Requisitos Sustentáveis ............................................................................ 14 Cláusula 14.ª Alterações ao contrato ........................................................................... 14 Cláusula 15.ª Cessão da posição contratual ............................................................. --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/002/419945574.pdf