---
title: Aquisição de equipamento para simulacros de Gestão de Emergências Marítimas no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259302/aquisicao-de-equipamento-para-simulacros-de-gestao-de-emergencias-maritimas-no-a
language: pt-PT
---

# Aquisição de equipamento para simulacros de Gestão de Emergências Marítimas no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259302/aquisicao-de-equipamento-para-simulacros-de-gestao-de-emergencias-maritimas-no-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-02
- CPV: Equipamento de emergência e de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento para simulacros de Gestão de Emergências Marítimas no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School

## Extracto do anúncio

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E MAR, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI/08/2025 ______________________________ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SIMULACRO DE GESTÃO DE EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência delegada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, aplicável por remissão alínea a) do n.º 1 artigo 5º do Decreto-Lei nº 53-B/2021, de 23 de junho. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.29 15:34:37+00'00' 1/19 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................ 2 Capítulo I - Disposições gerais .................................................................................. 2 Cláusula 1ª | Enquadramento ....................................................................................... 2 Cláusula 2ª | Regime do contrato .................................................................................. 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Capítulo II - Obrigações e deveres genéricos ........................................................... 3 Cláusula 4ª | Obrigações gerais do contratante ............................................................ 3 Cláusula 5ª | Dever de sigilo ......................................................................................... 4 Cláusula 6ª | Deveres recíprocos de colaboração e de informação .............................. 4 Capítulo III - Cumprimento e incumprimento ........................................................... --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Des…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/001/419938179.pdf