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title: Projeto de Execução para a “Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes
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# Projeto de Execução para a “Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259336/projeto-de-execucao-para-a-requalificacao-da-escola-basica-pero-de-alenquer-ebpa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-02
- CPV: Serviços de gestão de projectos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 41/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Projeto de Execução para a “Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Y5GdbPkqRq/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_157_2025.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação Pública Unidade Técnica de Contratação Pública DEZEMBRO DE 2025 “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA PÊRO DE ALENQUER (EBPA) E ESCOLA SECUNDÁRIA DAMIÃO DE GOES (ESDG)" PROC. 157/2025_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc. 157/2025_CMA Página 2 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª (Objeto) ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo de vigência) ..................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços)....................................................................... 4 Cláusula 5.ª (Forma da prestação do serviço) ................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª (Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato) ........................................................ 5 Cláusula 7.ª (Transferência da propriedade) ................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª (Patentes, licenças e marcas registadas) ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271541000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/001/419936129.pdf