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title: Aquisição de serviços de limpeza - 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026
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# Aquisição de serviços de limpeza - 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259374/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-1-de-fevereiro-a-31-de-dezembro-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
- NIF: 600082628
- Preço base: 135 600,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-02
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 77/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza - 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026

## Extracto do anúncio

ministério das finanças ANEXO III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) O concorrente (nome) ___________________________________, com o NIPC ______________, que apresenta proposta para Concurso Público n.º 014/2025 - aquisição de serviços de limpeza para o período de 01 de fevereiro a 31 dezembro de 2026, declara que se obriga a cumprir e a fazer cumprir o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, no que respeita às regras relativas à proteção das pessoas singulares, ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, executado pela Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, publicado no Diário da República, 1ª Série, n.º 151, que concretiza o mesmo regulamento no território nacional. Local, __ de __________ de 20__. (Assinatura da pessoa com poderes para o efeito) --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública NIPC: 600082628 Endereço: R --- NEXT SECTION --- Declaração de Incompatibilidades e Impedimentos ________________________, com sede na _____________________________ em ________________________, com o Número de Identificação Fiscal _______________, representada por _______________________________, portador(a) do Cartão do Cidadão n.º ___________, válido até __/__/_____, , declara que não é do seu conhecimento que a sua representada tenha qualquer relação ou participação com colaboradores ou ex-colaboradores dos Serviços Sociais da Administração Pública, com o Número de Identificação Fiscal 600 082 628, com sede na Rua Saraiva de Carvalho, n.º 2, 1269-096, em Lisboa, bem como com os respetivos cônjuges, parentes ou afins em linha reta ou até ao 2.º grau da linha colateral, ou de qualquer pesso…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082628

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/001/419945744.pdf