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title: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE GEOFÍSICA - CENTRO DE SÃO TEOTÓNIO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259573/empreitada-de-obra-publica-na-modalidade-de-concecao-construcao-para-recuperacao
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE GEOFÍSICA - CENTRO DE SÃO TEOTÓNIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259573/empreitada-de-obra-publica-na-modalidade-de-concecao-construcao-para-recuperacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
- NIF: 510265600
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-07
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 210/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE GEOFÍSICA - CENTRO DE SÃO TEOTÓNIO

## Extracto do anúncio

Caderno de Encargos 1|44 CONCURSO PÚBLICO 362/IPMA/2025 CADERNO DE ENCARGOS “EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE GEOFÍSICA - CENTRO DE SÃO TEOTÓNIO” 2|44 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS DA EMPREITADA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições 1. Para efeitos do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos, sempre que iniciados por maiúsculas, e salvo se do contexto resultar sentido claramente diferente, os termos abaixo indicados têm os seguintes significados: a) “Caderno de Encargos” - O presente documento e os respetivos anexos; b) “Código dos Contratos Públicos” ou “CCP” - O diploma aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação aplicável a cada momento; c) “Contraente Público” ou “Dono da Obra” - O Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., entidade adjudicante no Procedimento, após a celebração do Contrato d) “Contrato” ou “Contrato de Empreitada” - O contrato a celebrar entre o Dono da Obra e o Adjudicatário, tendo por objeto a Empreitada, incluindo os respetivos anexos; e) “Diretor de Obra” - O representante do Empreiteiro durante a execução do Contrato, nos termos previstos na Cláusula 52.ª; f) “Gestor do Contrato” - O representante do Dono da Obra durante a execução do Contrato, nos termos previstos nas Cláusulas 53.ª e 59.ª; g) “Empreitada” - A obra de conceção-construção para recuperação de infraestruturas da rede geofísica - Centro de São Teotónio --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Alteração do Anúncio de procedimento n.º 33368/2025, de 2025-12-24, com o ID 419928637 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP NIPC: 510265600 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo Endereço: Rua C do Aeroporto de Lisboa Código postal: 1749-077 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Conce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510265600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/004/419947315.pdf