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title: Beneficiação do acesso viário à praia urbana de Santo Tirso
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language: pt-PT
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# Beneficiação do acesso viário à praia urbana de Santo Tirso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259574/beneficiacao-do-acesso-viario-a-praia-urbana-de-santo-tirso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 11 912,50 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-07
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 211/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do acesso viário à praia urbana de Santo Tirso

## Extracto do anúncio

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO Divisão de Projetos e Empreitadas Serviço de Empreitadas Beneficiação do Acesso Viário à Praia Urbana de Santo Tirso Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Setembro de 2025 i Índice 1 DADOS DO PROJETO ............................................................................................................................... 1 2 LEGISLAÇÃO E BIBLIOGRAFIA TÉCNICA ............................................................................................ 2 2.1 Legislação nacional ..................................................................................................................................... 2 2.2 Legislação Comunitária .............................................................................................................................. 3 3 METODOLOGIA GERAL ............................................................................................................................. 4 3.1 Legislação ..................................................................................................................................................... 4 3.2 Princípios gerais .......................................................................................................................................... 4 3.3 Prevenção de RCD ..................................................................................................................................... 5 3.4 Acondicionamento de RCD ........................................................................................................................ 6 4 RESPONSABILIDADES DOS INTERVENIENTES................................................................................... 8 4.1 Dono de Obra ............................................................................................................................................. . 8 4.1 Dono de Obra .........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/004/419947203.pdf