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title: Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima
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# Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259576/valorizacao-do-espaco-publico-construcao-de-estacionamento-rua-da-devesa-arca-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 49 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-07
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 213/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima

## Extracto do anúncio

C. E. C.Gerais – Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima P. 1 | 23 Empreitada da obra de: “Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima” Arca e Ponte de Lima - Ponte de Lima Procedimento DEP 16/2025-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2025.12.19 16:02:25+00'00' C. E. C.Gerais – Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima P. 2 | 23 C. E. C.Gerais – Valorização do Espaço Público – Construção de Estacionamento – Rua da Devesa – Arca e Ponte de Lima P --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima NIPC: 506811913 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos e Projetos Endereço: Praça da Rainha, 20 Código postal: 4990-062 Localidade: Ponte de Lima País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Todas Telefone: 258900400 Fax: 258900410 Endereço da Entidade (URL): www.cm-pontedelima.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 49.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/004/419947107.pdf