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title: PRR - Ruínas Romanas de Milreu - Requalificação do Centro Interpretativo e Outros Trabalhos
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# PRR - Ruínas Romanas de Milreu - Requalificação do Centro Interpretativo e Outros Trabalhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259628/prr-ruinas-romanas-de-milreu-requalificacao-do-centro-interpretativo-e-outros-tr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 964 350,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-07
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 266/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR - Ruínas Romanas de Milreu - Requalificação do Centro Interpretativo e Outros Trabalhos

## Extracto do anúncio

RMILREU CINT E OUT TRAB- PC 1/35 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO O presente Programa de Procedimento é relativo à Empreitada “PRR - Ruínas Romanas de Milreu – Requalificação do Centro Interpretativo e outros” RMILREU CINT E OUT TRAB- PC 2/35 ÍNDICE CAPÍTULO 1º PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Objeto Secção I. DO PROCEDIMENTO Artigo 2º. Entidade adjudicante e órgão contratante Artigo 3º. Consulta das peças do procedimento Artigo 4º. Preço base e Prazo de Execução Artigo 5º. Concorrentes Artigo 6º. Impedimentos Artigo 7º. Critério de adjudicação Secção II. DA PROPOSTA Artigo 8º. Noção Artigo 9º. Apresentação das propostas Artigo 10º. Pedidos de esclarecimentos Artigo 11º. Erros e omissões do caderno de encargos Artigo 12º. Documentos da Proposta Artigo 13º. Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 14º. Propostas com variantes Artigo 15º. Modo de apresentação das propostas Artigo 16º. Classificação de documentos da proposta Secção III. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 17º. Aberturas das propostas Artigo 18º. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 19º. Análise das Propostas Artigo 20º. Esclarecimentos sobre as propostas Artigo 21º. Escolha do adjudicatário Artigo 22º. Notificação da adjudicação - Apresentação dos documentos de habilitação Artigo 23º. Caducidade da adjudicação Artigo 24º. Causas de não adjudicação Artigo 25º. Documentos de habilitação Artigo 26º. Modo de apresentação dos documentos de habilitação RMILREU CINT E OUT TRAB- PC 3/35 Secção IV. DA CAUÇÃO E MINUTA DO CONTRATO Artigo 27º. Função e valor da caução Artigo 28º. Modo de prestação da caução Artigo 29º. Redução do contrato a escrito Artigo 30º. Aceitação da minuta do contrato Artigo 31º. Celebração do contrato escrito Artigo 32º. Legislação aplicável CAPÍTULO 2º ANEXOS ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV RMILREU CINT E OUT TRAB- PC 4 CAPÍTULO 1º PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Objeto 1 --- NEXT SECTION --- RMILREU - CINT E OUT TRAB- - CE 1/45 CADERNO DE ENCA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/004/419947244.pdf