---
title: Escola Básica de Frielas - Obra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259664/escola-basica-de-frielas-obra
language: pt-PT
---

# Escola Básica de Frielas - Obra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259664/escola-basica-de-frielas-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 3 472 823,38 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-07
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 302/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola Básica de Frielas - Obra

## Extracto do anúncio

CÓDIGO DE CONDUTA PARA EMPREITADAS 1. MOTIVAÇÃO E ENQUADRAMENTO O Município de Loures, enquanto entidade socialmente responsável, consciente do seu dever de promoção e materialização de políticas orientadas para o desenvolvimento sustentável, logo integradoras de compromissos ao nível da inclusão social, ação climática e promoção do desenvolvimento económico tem como objetivo promover a integração nesses compromissos de todos os seus fornecedores e subcontratados no âmbito da contratação pública tendente à aquisição de bens e de serviços. Assim, o Município de Loures, visa envolver os seus empreiteiros e subcontratados num quadro de contratação que salvaguarde que a realização de obras é realizada em condições de respeito pelos direitos da pessoa humana, das condições e recursos ambientais e da integridade no desenvolvimento das suas operações. Nessa perspetiva de envolvimento ativo na prossecução de políticas sustentáveis, o presente Código de Conduta para Empreitadas do Município de Loures. almeja estabelecer um compromisso entre as partes contratantes no que concerne ao respeito pelos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, às Convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Legislação Nacional e Comunitária em vigor, os quais devem ser observados no desenvolvimento da atividade. Por outro lado, em identidade com políticas que prossigam o respeito pelo ambiente, o Município de Loures, pretende que os seus empreiteiros e subcontratados assumam um compromisso com uma cultura de respeito para com os recursos naturais, estabelecendo e implementando práticas de gestão dos seus aspetos ambientais, numa perspetiva de melhoria contínua do seu desempenho ambiental --- NEXT SECTION --- 537 03 09 … [nome, número de documento de identificação e morada] [no caso de pessoa singular], … [nome, número de documento de identificação e morada] na qualidade de representante legal de [ ] … [firma, número de identificação fiscal e sede] [no caso de pessoa cole…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/004/419947369.pdf