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title: Concurso Público para a empreitada de Cintura Verde de Mértola
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# Concurso Público para a empreitada de Cintura Verde de Mértola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259689/concurso-publico-para-a-empreitada-de-cintura-verde-de-mertola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 3 336 007,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-06
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 201/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a empreitada de Cintura Verde de Mértola

## Extracto do anúncio

4 s "Soe ms? muracípio DE MÉRTOLA emana MUNICIPAL Procedimento, por concurso público, para a formação de contrato de empreitada de [E-Proc.n.º 8/2025] Caderno de Encargos CÂMARA MUNICIPAL DE MERTOLA- PRAÇA LUÍS DE CAMOES- 7750-329 MÉRTOLA PESSOA COLETIVA 503 279 765 - Telef. 286610100 + Fax 286612626 - E-mail: geral@cm-mertola.pt 10 E-Proc.n.º 8 /2025 4 Sd erg município o méRTOLA dana unica ÍNDICE CAPÍTULO 1- DISPOSIÇÕES INICIAIS: on Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada — Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas -------------------- Cláusula 5.º - Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO -- e. SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS: Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.2 = Plano de trabalhos - Cláusula 82 - Plano de pagamentos Cláusula 92 - Cronograma financeiro. Cláusula 10.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO Il - PRAZOS DE EXECUÇÃO. eee Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada: Cláusula 12.º - Cumprimento do plano de trabalhos ------ Cláusula 13.º - Multas por violação dos prazos contratuais --- Cláusula 14. - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO Ill- CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Mértola NIPC: 503279765 Endereço: Praça Luís de Camões, 2 Código postal: 7750-319 Localidade: Mértola País: Portugal NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Mértola Freguesia: Todas Telefone: 286610100 Fax: 286610100 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mertola.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-mertola.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações pú…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/003/419947214.pdf