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title: Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
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language: pt-PT
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# Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259766/servicos-de-desinfestacao-e-controlo-de-pragas-urbanas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 328 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 335/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas

## Extracto do anúncio

CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão da MMP MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (MMP, EPE) AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFESTAÇÃO E CONTROLO DE PRAGAS URBANAS NOS IMÓVEIS SOB GESTÃO DA MMP CONCURSO PÚBLICO (com publicidade internacional) CPI/29/2025 CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão da MMP Artigo 1.º - Objeto do contrato 1. O presente procedimento de formação de contrato destina-se à aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão da MMP, pelo período de 24 meses, nos termos previstos no presente Programa, Caderno de Encargos e respetivas cláusulas técnicas que dele fazem parte integrante. 2. Ao presente procedimento de concurso público aplicam-se as normas constantes do artigo 130.º e seguintes do CCP. 3. A presente aquisição corresponde ao Código de Vocabulário Comum (CPV) CPV 90921000-9 Serviços de desinfeção e exterminação. Artigo 2.º - Entidade adjudicante e decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (doravante designada por MMP, EPE), com sede no Palácio Nacional da Ajuda - Ala Sul, 1349-021 Lisboa e o número de identificação fiscal 517 804 417. 2. A abertura do procedimento, a decisão de contratar, a autorização dos plurianuais e para a realização da despesa foram autorizadas por deliberação do Conselho de Administração da MMP, EPE. Artigo 3.º - Fundamento da Escolha do Procedimento A escolha do procedimento de concurso público, com publicidade internacional, fundamenta-se em critérios de valor, face ao preço base fixado, nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, artigo 18.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º, todos do CCP. Artigo 4.º - Disponibilização das peças do concurso e Júri 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947282.pdf