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title: "Seleção de um operador económico para prestação de serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos), que permite agregar os diversos tipos de pagamentos dentro da Plataforma @MADEIRA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259770/selecao-de-um-operador-economico-para-prestacao-de-servicos-para-a-plataforma-de
language: pt-PT
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# Seleção de um operador económico para prestação de serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos), que permite agregar os diversos tipos de pagamentos dentro da Plataforma @MADEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259770/selecao-de-um-operador-economico-para-prestacao-de-servicos-para-a-plataforma-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
- NIF: 517252481
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Serviços de banca
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 339/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Seleção de um operador económico para prestação de serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos), que permite agregar os diversos tipos de pagamentos dentro da Plataforma @MADEIRA

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 04/AIM/2025 “SELEÇÃO DE UM OPERADOR ECONÓMICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PLATAFORMA DE PAGAMENTOS (GATEWAY DE PAGAMENTOS), QUE PERMITE AGREGAR OS DIVERSOS TIPOS DE PAGAMENTOS DENTRO DA PLATAFORMA @MADEIRA” CADERNO DE ENCARGOS Aprovado por unanimidade por deliberação do Conselho Diretivo de 11/12/2025. Assinado por: NUNO FILIPE MENDES CASTRO PEDRA DE AGUIAR Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Vogal do Conselho Diretivo da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM Assinado por: HÉLDER MIGUEL ANDRADE PESTANA Num. de Identificação: 11086075 Data: 2025.12.11 14:16:53+00'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Presidente do Conselho Diretivo da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM 2 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS PARTE I Cláusulas Jurídicas Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por Concurso Público Internacional para a “Seleção de um Operador Económico para Prestação de Serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos), que permite agregar os diversos tipos de pagamentos dentro da Plataforma @MADEIRA”. 2. O presente procedimento engloba os seguintes serviços: a) Serviços de gestão de pagamentos por referência multibanco, bem como outros serviços que utilizem a rede multibanco, disponibilizados ou integrados com a Plataforma de Pagamentos, sujeitos ao mesmo tarifário; b) Serviços de gestão de pagamentos por MB Way, bem como outros que utilizem a rede multibanco, disponibilizados ou integrados com a Plataforma de Pagamentos, sujeitos ao mesmo tarifário; c) Serviços de gestão de pagamentos por cartão de crédito (VISA, Mastercard, entre outros). 3 --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO CPI n.º 04/AIM/2025 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 4 1 -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517252481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947299.pdf